O PSB (Partido Socialista Brasileiro) entrou junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a Federação PSOL/Rede.
Na petição ao TRE, a defesa do PSB alega que “houve notória fraude na cota de gênero” com lançamento de três pseudo-candidatas: Janicelma Figurino que conseguiu 8 votos; Vanessa Aliança com 6 votos e Josiane Doces que teve apenas um voto.
O PSB aponta o vereador Emerson Osasco como o mentor das “candidaturas laranjas” e mostra relação próxima entre ele e as três candidatas. Todos frequentam a mesma igreja e a esposa de Emerson e presidente do diretório municipal da Rede.
Provas anexadas ao pedido tentam mostrar que Janicelma; Vanessa e Josiane se enquadram na chamada ‘candidatura laranja’.
Segundo a acusação, elas nunca compareceram em reuniões de campanha eleitoral, sejam suas próprias, seja do candidato a prefeito da coligação.
Na casa das candidatas não havia sequer suas próprias propagandas eleitorais, bem como seus vizinhos e familiares não sabiam que eram candidatas.
Não praticaram quaisquer atos de campanha eleitoral, mesmo atos gratuitos como postagens em redes sociais durante os 45 dias de campanha.
Os partidos não destinaram qualquer valor inerente ao Fundo Partidário ou, ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mesmo havendo a cota legal para as Candidatas Mulheres.
Possuem prestação de contas literalmente zeradas e não possuem qualquer registro publicitário de campanha.
A legislação eleitoral considera “candidatura laranja” quem teve “votação zerada ou inexpressiva; prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante e ausência de atos efetivos de campanhas, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.
Essas manobras são feitas para que o partido complete a cota de 30% de mulheres candidatas. Caso contrário a chapa de vereadores não é validada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
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