O deputado estadual Emidio de Souza apresentou na Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de lei 713/2025 que obriga todas as unidades do Poupatempo em São Paulo a disponibilizarem salas sensoriais adaptadas para o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Já imaginou uma mãe com criança autista esperando atendimento no Poupatempo? Todo aquele barulho, pessoas conversando. Isso é impossível, incontrolável”, afirmou o deputado.
A proposta busca garantir um ambiente adequado para o atendimento de autistas e seus familiares, respeitando suas particularidades sensoriais e promovendo dignidade no acesso aos serviços públicos.
Segundo a matéria protocolada na Casa Legislativa, as salas sensoriais deverão ser equipadas com iluminação e sons controlados, materiais táteis, mobiliário ergonômico e ambiente de regulação emocional, minimizando estímulos que possam gerar desconforto ou crises.
“É fundamental que o Estado avance na inclusão, oferecendo espaços que respeitem as necessidades específicas da população autista. O Poupatempo é uma referência em atendimento, e precisa também ser referência em acessibilidade”, argumentou Emidio.
O projeto também determina que o Governo do Estado realize ações de capacitação para que os servidores façam atendimento às pessoas autistas de maneira humanizada e inclusiva. A proposta ainda prevê que todas unidades do Poupatempo tem até 24 meses para se adequar à lei.
