Na terça-feira (25), durante votação em primeira discussão do Projeto de Lei 3.568/2025 que reajusta a taxa obrigatória para qualquer comércio que funcione depois das 20h na cidade, o vereador Álvaro Abílio rebateu professor Naldo após ele afirmar que alguns segmentos teriam reajuste de até 300% do valor pago atualmente.
Para Abílio, o aumento é justo quando aplicado para postos de combustíveis. “Sobre essa taxa de 300%, para um posto de combustível que vai ter um aumento de mil reais no ano, dividido em dez parcelas no mês, essa taxa não faz falta nenhuma para eles”.
Bezerra dividiu da mesma opinião do colega parlamentar, mas citou o segmento de academias. “A dona Maria do bar paga uma taxa de R$ 32 reais em seis parcelas, essa taxa subiu para R$ 47 ou R$ 50, aí o cara da academia que vai até meia noite paga R$ 2 mil de taxa e ela vai subir para R$ 3 mil. O quanto ele fatura? Um monte”.
De autoria do prefeito José Roberto, a medida foi aprovada em primeira discussão pelos vereadores da base governista na terça-feira (25) e seria aprovada em segunda votação durante sessão extraordinária desta quinta (27).
Após pressão dos parlamentares de oposição o Projeto de Lei foi retirado de pauta. Segundo informações obtidas pelo Diário, não há previsão para que a segunda votação aconteça.
Pelo texto, os comerciantes que quiserem manter as portas abertas entre 20h e 7h da manhã terão que pagar uma taxa anual de R$ 330,40 a R$ 3.304,00, dependendo do horário escolhido.
A tabela anterior previa a taxa máxima de R$ 1 mil. Os valores seguem o VRM (Valor de Referência do Município). Quanto mais tarde o comércio ficar aberto, maior será o custo.
