Em Osasco o vereador Paulo Júnior (PP) quer proibir danças consideradas eróticas nas escolas da cidade, sejam elas públicas ou privadas. Para isso, ele apresentou na Câmara Municipal o projeto de lei nº 71/2021.
Na proposta ele determina a “proibição de exposição de crianças e adolescentes em atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte cujas coreografias sejam pornográficas, eróticas ou obscenas ou que exponham, de qualquer forma, crianças e adolescentes à erotização precoce”.
Conforme o projeto serão considerados pornográfico, erótico ou obsceno conteúdos que tenham imagens ou objetos que mostrem seminudez ou nudez; assim como imagens ou objetos que aludam à prática ou insinuação de relação sexual.
Caso qualquer pessoa maior de idade que perceba a presença de crianças ou adolescentes em eventos com danças eróticas poderá acionar a Guarda Civil Municipal. Segundo o projeto, Paulo Júnior afirma que GCM “deverá tomar as providências cabíveis”. Em caso de descumprimento da lei a prefeitura poderá cassar a autorização de realização de eventos, manifestações culturais e exposições artísticas.
O documento ainda determina que as escolas municipais poderão incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, orientação, prevenção e combate à erotização infantil e sexualização precoce. O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal.
Na região, danças consideradas eróticas já estão proibidas em Carapicuíba. No município, a proposta foi apresentada pelo vereador Álvaro Abílio (DEM), por meio do projeto de lei nº 2.766/2021, e sancionada pelo prefeito Marcos Neves (PSDB) em julho deste ano.
