O famoso dogão de Osasco deu o seu primeiro passo para ser reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial do município. Os vereadores aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei nº 3/2023 que prevê o reconhecimento.
O projeto, de autoria dos vereadores Pastora Cristiane Celegato (Republicanos) e Michel Figueredo (Patriota), foi aprovado com 13 votos favoráveis em sessão ordinária nesta terça-feira (19).
O município já é conhecido como a “capital do cachorro-quente” por causa dos quase 200 carrinhos licenciados pela prefeitura que vendem o lanche no Calçadão da Antônio Agú e região central.
De acordo com Cristiane Celegato, “as práticas, saberes, conhecimentos e técnicas de produção do cachorro-quente são significativas para a representação da identidade e do processo histórico do povo osasquense”.
Já Michel Figueredo reforçou que o projeto “busca apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais na cidade”.
Projeto ainda precisa ser aprovado em segunda votação para seguir para sanção ou veto do prefeito.
Trâmites
Caso o projeto de lei seja aprovado em segunda votação, o texto precisa passar pelo prefeito Rogério Lins (Podemos), que poderá sancionar ou vetar.
Caso seja sancionado, é necessário que o Poder Executivo faça um “inventário” histórico do assunto, que será encaminhado ao Instituto do Patrimônio histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidade federal que determina ou não a declaração de patrimônio cultural.
O que é Patrimônio imaterial
Os bens culturais de natureza imaterial estão relacionados a práticas e domínios da vida social, como saberes, celebrações, formas de expressão, ofícios e modos de fazer.
A Constituição Federal reconhece a inclusão de bens culturais que sejam referência de grupos sociais.
O patrimônio imaterial é transmitido de geração para geração, sendo recriado por comunidades e grupos, devido ao ambiente, à interação com sua identidade e história, uma vez que contribuem para a promoção do respeito à criatividade e à diversidade cultural.
