Em uma sessão ordinária que durou mais de seis horas os vereadores da Câmara de Osasco aprovaram, em primeira discussão, nesta terça-feira (21), o projeto de lei nº 85/2021 que estima o orçamento municipal para o próximo ano conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), documento que funciona como uma prévia à Lei Orçamentária Anual (LOA).
De acordo com a LDO, o prefeito Rogério Lins deve ter R$ 3,697 bilhões para administrar o município. Dividida por eixos, e não por secretarias conforme é geralmente apresentada, a LDO apresenta a área da Saúde com a maior fatia do orçamento. O eixo chamado de Saúde em Primeiro Lugar conta com mais de R$ 970 milhões. Já a área da Educação, contemplada pelo eixo Educar para Transformar, terá R$ 894 milhões.
“O nosso parecer, enquanto comissão, sempre avalia questões técnicas e não o mérito, ou seja, estamos falando de um parecer técnico e não de opinião. É importante que fique claro: aprovamos o PL que lemos, entendemos e que acreditamos que será bom para nossa cidade”, declarou a vereadora Elsa Oliveira (Podemos), presidente da Comissão de Finanças da Câmara.
A LDO ainda será votada em segunda discussão pelos parlamentares. Já a LOA deve ser pautada para apreciação em plenário em dezembro deste ano.
Confira a divisão do orçamento municipal conforme a LDO
EIXO / VALOR
Saúde em Primeiro Lugar / R$ 970.728.225,00
Gestão Moderna e sem Complicações / R$ 936.711.084,00
Educar para Transformar / R$ 894.048.341,00
Cidade Segura e Bem Cuidada / R$ 418.910.566,00
Mobilidade e Infraestrutura viária / R$ 144.032.302,00
Moradia Digna para as Famílias / R$ 132.155.254,00
Inclusão Social e Combate à Pobreza / R$ 67.940.666,00
Meio Ambiente, Qualidade de Vida e Amor pelos Animais / R$ 52.319.516,00
Proteção da Criança, Valorização da Família e Respeito aos Idosos / R$ 44.197.926,00
Trabalho e Renda para o Cidadão / R$ 38.464.450,00
Governo Aberto, Plural e Democrático / R$ 37.723.426,00
Cultura e Economia Criativa / R$ 31.485.595,00
Empreender para Crescer / R$ 25.702.318,00
Inclusão da Pessoa com Deficiência / R$ 21.159.812,00
Mulheres Protagonistas / R$ 10.909.431,00
Desenvolvimento Urbano e Direito à Cidade / R$ 6.700.000,00
Combate ao Racismo / R$ 4.435.546,00
Juventude Conectada e com Propósito / R$ 4.297.855,00
Cidadania, Direitos Humanos e Diversidade / R$ 1.020.000,00
Total Geral / R$ 3.842.942.313,00
Despesa Intra-Orçamentária / R$ 145.555.400,00
Total Geral Final / R$ 3.697.386.913,00
