O prefeito de Cotia, Welington Formiga, comemorou nas redes sociais a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27) e agora será analisada pelo Senado Federal.
“Viva os trabalhadores brasileiros!”, escreveu Formiga em uma postagem acompanhada por uma imagem com a mensagem: “Mais dignidade, mais tempo com a família e mais qualidade de vida para o povo trabalhador. Esta vitória é de cada trabalhador e trabalhadora que nunca desistiu de lutar por seus direitos. A luta continua”.
A PEC foi aprovada em dois turnos no plenário da Câmara. Na primeira votação, recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, o texto foi aprovado por 461 deputados, enquanto 19 votaram contra.
Para avançar, a proposta precisava do apoio mínimo de três quintos dos parlamentares da Casa, o equivalente a 308 votos em cada turno. Com a aprovação, o texto segue agora para discussão e votação no Senado.
A proposta estabelece uma redução gradual da jornada semanal de trabalho. Pela regra de transição, o limite passará para 42 horas por semana 60 dias após a promulgação da emenda. Depois de um ano, a carga horária máxima será reduzida para 40 horas semanais, concluindo o processo de mudança e encerrando a escala de seis dias de trabalho para um dia de descanso.
