Projeto de Furlan suspende imposto e taxa a transporte escolar e feirantes

 Projeto de Furlan suspende imposto e taxa a transporte escolar e feirantes

Foto: Gean Nunes

O prefeito Rubens Furlan apresentou na Câmara Municipal de Barueri o projeto de lei complementar nº2/2022 que suspende a cobrança de impostos e taxas referente às atividades de taxistas, transporte escolar, feirantes e ambulantes.

Medida será válida enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo governo do estado por meio do Decreto Estadula nº 64.879, de 20 de março de 2020.

Segundo o prefeito, desde 2020 o país vive em pandemia de Covid-19 e com os seus reflexos econômicos. Mas a boa situação financeira da cidade permite não cobrar determinados tributos e beneficiar as categorias mais atingidas.

“Com a chegada do exercício fiscal do ano de 2022 verifica-se que as dificuldades enfrentadas por alguns segmentos da sociedade ainda estão longe de acabar. Cabe ao poder público lançar mão das ferramentas ao seu dispor com vista a melhorar esses percalços, daí a finalidade da propositura”, justificou no documento.

O PLC será avaliado pelas Comissões Permanentes da Casa e após receber pareceres favoráveis será pautado para votação em plenário. Sendo aprovado, será sancionado pelo prefeito.

Graciela Zabotto