STF revoga liminar que impedia desapropriação do terreno da Vila Municipal

 STF revoga liminar que impedia desapropriação do terreno da Vila Municipal

Divulgação

Decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF ( Supremo Tribunal Federal) derrubou liminar que impedia a desapropriação da Vila Municipal em Carapicuíba.

No local residem 400 famílias. A prefeitura apresentou recurso de agravo regimental apresentando laudos e argumentos que evidenciam o risco de escorregamento de massas em encostas.

A prefeitura ainda alegou risco de descoramento de edificações em cascatas. Documentos até então não utilizados pelo departamento jurídico do município.

A partir da decisão do STF a desocupação pode ser realizada a qualquer momento.

A prefeitura deve notificar todas as autoridades competentes, dentre elas a Polícia Militar, Bombeiros, Defesa Civil e Conselho Tutelar.

Da Redação