• 26/07/2021

Vereador apresenta pela 3ª vez projeto para proibir fogos de artifício em Barueri

 Vereador apresenta pela 3ª vez projeto para proibir fogos de artifício em Barueri

(Foto Câmara de Barueri)

O primeiro Projeto de Lei protocolado na Câmara de Barueri é de autoria do vereador Wilson Zuffa (Republicanos). Pela terceira vez ele apresenta PL que proíbe a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, com estouro e estampidos no município de Barueri. Fogos de efeitos visuais e sem barulho ainda serão permitidos.

Em 2019, Zuffa protocolou a mesma proposta, mas foi rejeitada em votação no plenário. “Alguns vereadores argumentaram dizendo que as pessoas devem ter o direito de soltar fogos de artifício”. No ano passado a situação não foi diferente. Uma verdadeira bancada do rojão encabeçou a não aprovação do projeto. Durante a votação, Chico Vilela (PTB) afirmou “nunca ter visto ninguém morrer por causa de rojão”.

“Eu nasci assim vendo rojão. Pode ser que prejudique de alguma forma, mas a duração dos fogos é curta para prejudicar as pessoas e os animais. É pouco tempo de barulho para prejudicar tanto assim e dar tanta importância para isso. Nunca vi os fogos tirarem a vida de alguém. É pouco tempo para causar sofrimento”, declarou. Zuffa retrucou: “É pouco tempo para o senhor que vai soltar, mas é muito tempo para quem sofre. E sofrimento é sofrimento, pode ser um minuto ou cinco minutos. Para a família que vê o colapso de um autista um minuto é uma eternidade”.

O coro da bancada do rojão também foi engrossado por Kascata (PSL). “Também nunca vi ninguém morrer por causa de barulho de um rojão. A gente não solta todos os dias. É um ato especial de alegria”, comentou na ocasião. Luizinho do Camargo (PDT) e Carlinhos do Açougue (DEM) também foram contra a proibição. Quando o projeto não foi aprovado pelos colegas parlamentares Zuffa prometeu: “Se eu for reeleito vou apresentar o projeto de novo”.

Caso o projeto de lei seja aprovado na Câmara e sancionado pelo prefeito Rubens Furlan (PSDB), quem descumprir a lei receberá multa. Em caso de estabelecimento municipal ou empresa responsável pelo espetáculo pirotécnico a multa será de mil Ufib (Unidade Fiscal do Município de Barueri), ou seja, R$ 38.370. Em caso de reincidência esse valor dobra. Já a punição para pessoa física será multa de 100 Ufibs, sendo R$ 3.837.

“Em humanos o lançamento de fogos de artifício, principalmente o que produz barulho, pode causar amputamento de membros, stress nas crianças, incômodo nas pessoas em leitos de hospitais, mortes, ataques epiléticos, surdez, e ataques cardíacos, sem contar os danos causados em idosos, enfermos e recém-nascidos que também podem sofrer com o barulho. Já com os animais, os principais problemas causados são reações comportamentais como stress e ansiedade. Há casos que se resolvem apenas com uso de sedativos. Além disso, o animal com medo pode tentar fugir e acabam se perdendo de sua casa”, justificou o parlamentar.

O texto ainda determina que os valores recebidos com o pagamento das multas serão revertidos para proteção e abrigo de animais, programas municipais de castração e bem-estar animal, e ações de conscientização sobre a importância de não utilizar fogos de artifícios sonoros. Caso aprovada e sancionada, a administração municipal terá 90 dias para regulamentar a lei.