Vereador quer banheiros químicos em feiras livres de Carapicuíba

 Vereador quer banheiros químicos em feiras livres de Carapicuíba

foto Maranhão

Instalar banheiros químicos em todas as feiras livres de Carapicuíba. Esta é a proposta apresentada no Projeto de Lei 2.696/2021, na Câmara Municipal, pelo vereador Beserra (PL).

De acordo com o Projeto, os banheiros químicos removíveis deverão contar com lavatórios, além de disponibilizar álcool em gel. Serão cinco banheiros. “Os banheiros químicos compreenderão gabinetes separados por sexo, sendo dois femininos e dois masculinos, além de um especialmente adaptado e de uso exclusivo de pessoas portadoras de necessidades especiais”.

“O aspecto higiênico-sanitário precisa ser levado em consideração quando se trata do manuseio e a exposição de alimentos em observância à saúde do feirante e do consumidor visando a diminuição dos riscos de contaminação e proliferação de doenças como, por exemplo, a Covid-19”, justificou o autor da proposta.

A conta deverá ser paga pelos próprios feirantes. Isso porque o Artigo 4º do Projeto determina que “fica autorizado o poder público a realizar o recolhimento dos respectivos custos operacionais dos serviços prestados decorrentes desta lei, dos organizadores que a exploram economicamente”. Já as feiras realizadas em locais que dispõem de banheiros fixos não precisam adotar o sanitário móvel, mas a obrigatoriedade do álcool em gel permanece.

O PL foi protocolado na Casa e passará pelas Comissões Permanentes antes de ser pautado para votação em plenário. Caso seja aprovado e sancionado pelo prefeito Marcos Neves (PSDB), o local que não cumprir as determinações pagará multa de 100 Ufesp (Unidades Fiscais de referência do Estado de São Paulo), o equivalente a R$ 2.909. Em caso de reincidência, o valor da multa dobra, além da suspensão imediata da feira livre.

Graciela Zabotto