Depois do caso da cadela Pandora, que desapareceu em dezembro do ano passado após fugir da caixa de transporte em um voo da Gol, o deputado estadual delegado Bruno Lima anunciou que irá defender um projeto de lei que visa regulamentar o transporte aéreo de animais domésticos.
O projeto ao qual Bruno Lima se refere é o PL 137/2022. Ele já foi protocolado na Câmara dos Deputados, em Brasília, por Fred Costa (Patriota-MG), mas Bruno participou da elaboração das novas normas por atuar diretamente em casos de buscas de animais perdidos por companhias aéreas e, por isso, se nome foi citado na justificativa como uma espécie de co-autor da proposta.
Em suas redes sociais, Bruno Lima falou sobre o projeto. “Após diversos casos de negligência das cias aéreas com a vida dos animais, eu e o Fred Costa decidimos nos unir para criarmos um projeto de lei, apresentado na Câmara dos Deputados, em Brasília, que visa regulamentar o transporte aéreo de animais domésticos. Estamos unindo forças para sermos realmente efetivos em mudanças concretas, afinal, transporte aéreo compete ao âmbito federal e não estadual”, explicou.
“Estamos cansados de tantos casos de negligência com os animais. Chega de irresponsabilidades com vidas que devem ser protegidas e respeitadas, assim como as de todos os passageiros. Animal não é bagagem”, completou.
O que propõe o projeto
O PL solicita que as companhias aéreas serão responsáveis pelos animais que transportarem durante todo o tempo que o animal estiver sob a sua guarda, preservando a segurança, higiene e bem-estar, além de autorizar acompanhamento veterinário, dentre outras providências.
Dentre as especificações, o projeto de lei determina que a caixa de transporte seja mais resistente e segura. Ela deverá ser ventilada, construída em material à prova de vazamentos, e deve comportar o animal de forma a permitir que ele possa dar uma volta completa em torno de si, além de possuir compartimento externo que permita a hidratação e a alimentação do animal.
Caso Pandora
Pandora desapareceu no dia 15 de dezembro. Ela estava dentro de uma caixa de transportes no compartimento de cargas do avião, em um voo que iria para Santa Catarina (SC) e fazia conexão no aeroporto paulista.
Seu tutor, Reinaldo Júnior, fez uma campanha nacional para conseguir encontrar sua cachorrinha. O apelo sensibilizou as equipes dos deputados Bruno Lima e Fred Costa, que ajudaram nas buscas.
No dia 30 de janeiro, as buscas acabaram: Pandora foi encontrada por um funcionário que estava no Terminal 3 do Aeroporto de Guarulhos. Ela foi reconhecida devido à campanha promovida pelo dono, que divulgava fotos e características da pet no perfil “Cadê a Pandora”.
