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Acordo libera R$ 6 mil por família para saída voluntária da Favela da 14

Divulgação

Da redação     -
01 de novembro de 2024

Um container foi colocado na Comunidade da 14, no Jardim Jaguaribe, em Osasco, para assinatura de um acordo entre as famílias que ocuparam a área e o dono do terreno.

O local invadido é uma propriedade privada que pertence à família Jaguaribe. A Justiça já concedeu a reintegração de posse. Mas, a família Jaguaribe, a prefeitura e o poder judiciário homologaram um acordo para desocupação voluntária.

Neste acordo ficou acertado com a Associação de Moradores que cerca de 500 integrantes deixariam a área mediante indenização de R$ 6 mil por família, valor a ser pago em 12 parcelas de R$ 500,00 por mês, mais R$ 80,00 referente a uma cesta básica no período.

Os imóveis que se recusarem a desocupar o lote de forma pacífica estarão sujeitos à reintegração de posse futura, na qual a Justiça irá autorizar o uso da Polícia Militar para liberação do terreno.

Assim que todos tenham deixado a área, os imóveis da favela serão destruídos e a propriedade devolvida à familia Jaguaribe.

A prefeitura, por meio da Secretaria da Habilitação, participa de todo o processo. A Secretaria da Assistência Social também auxilia aos moradores. O objetivo é evitar uma desocupação à força e desumana.