Em entrevista ao Diário, o secretário da Cultura Claudio da Locadora e seu adjunto Paulinho Samba de Rua explicaram que os artistas de Osasco e produtores culturais já receberam cerca de R$ 10 milhões em ajuda financeira durante a pandemia do novo coronavírus.
A categoria foi uma das mais atingidas pelo fechamento de teatros, museus, casas de shows e cinemas, dentre outros espaços para eventos. “Aproximadamente 5 mil artistas da cidade foram beneficiados”, disseram. “Tivemos o primeiro socorro financeiro à categoria do governo federal pela Lei Aldir Blanc que foi destinado a aproximadamente 3 mil pessoas e o segundo que foi um edital de suplentes atendido pelo município com outros 2 mil inscritos”, explicaram.
Deste total, de dez milhões, o governo federal liberou para a prefeitura de Osasco R$ 4,189 milhões de recursos da Lei Aldir Blanc para o pagamento emergencial aos profissionais da cultura. O valor é destinado para pagamento do auxílio a duas linhas: espaços artísticos e fomento a atividades culturais. Já o município criou o festival “Fique em Casa” com destinação de outros R$ 4,5 milhões.
Os espaços artísticos e culturais receberam subsídio de R$ 3 mil até R$ 10 mil, regulamentado pelos estados e municípios. Essa linha atendeu microempresas, coletivos, pontos de cultura, cooperativas, teatros, livrarias, sebos, ateliês, feiras, circos, produtoras de cinema e várias outras categorias. Os beneficiários desta iniciativa precisaram oferecer contrapartidas com atividades gratuitas e prestação de contas do auxílio recebido em até 120 dias após a última parcela paga.
Já para o fomento a atividades culturais, a Lei exigiu que, no mínimo, 20% dos recursos recebidos fossem usados em ações como custeio de editais, chamadas públicas, cursos, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, dentre outras atividades.
Paulinho Samba de Rua explicou que editais foram discutidos por linguagem e definidos a partir das reuniões da Comissão Municipal e, por fim, com o Conselho Municipal de Política Cultural.
