A Câmara de Osasco aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei 76/2020, de autoria do prefeito Rogério Lins, que prevê aos profissionais da cultura uma renda emergencial por conta da pandemia do coronavírus. O pl garante “subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microem presas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social”.
O subsídio será enviado pelo Governo Federal ao Fundo Municipal de Apoio à Cultura de Osasco (FUMDAC). Na semana passada, o prefeito anunciou que a União liberou R$ 4 milhões para os artistas da cidade. “Nós tivemos aprovação da lei federal Aldir Blanc”. Na sexta-feira (21), a assessoria de imprensa afirmou, ao Diário, que o recurso ainda não consta na conta da prefeitura. “Ainda aguardamos a liberação por parte do governo federal”.
Na quinta-feira (28), a Comissão Municipal de Cultura de Osasco realizou uma reunião online, na página da Secretaria de Cultura, para formular e implementar a lei na cidade. “As próximas etapas são de regulamentação estadual e municipal e, por fim, a operação até chegar aos beneficiários da lei que são os artistas”.
Quanto ao processo de liberação desse valor, a prefeitura informou que “as regulamentações irão definir a distribuição dos recursos” e que “nesse primeiro momento será feito um mapeamento cultural para levantar as informações dos futuros beneficiários”, completou a administração municipal em nota.
