A Federação PSDB/Cidadania entrou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a Fe-deração PCdoB, PT e PV alegando que o vereador Emerson Márcio Vitalino, conhecido como Emerson Osasco, teria usado em sua campanha à reeleição recursos destinados à candidatura de Gicélia Bittencourt Oliveira. Os dois foram os únicos candidatos do PCdoB em Osasco. A Federação Brasil da Esperança, composta pelos três partidos elegeu dois vereadores Emerson Márcio Vitalino (PCdoB) e Heber Rocha Farias (PT) que representa o mandato coletivo JuntOz.
A candidata Gicélia Bitencourt Oliveira foi inscrita como vereadora pelo PC do B no dia 27 de agosto de 2024, em substituição à candidata Aparecida Falavinha Garcia, que renunciou ao pleito. Segundo a Federação PSDB/Cidadania, a candidatura de Gicélia apresenta fortes indí-cios de irregularidade, caracterizando fraude à cota de gênero prevista no art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504/1997.
Gicélia teria sido usada como “esquema” para ampliar a verba injetada na campanha de Emerson Osasco e também preencher a exigência legal de 30% de candidaturas femininas, sem qualquer intenção real de participação na disputa eleitoral. Gicélia obteve apenas 77 votos, resultado considerado irrisório pelo PSDB e Cidadania perante o eleitorado total de Osasco.
Na petição, a Federação ainda aponta que Gicélia recebeu R$ 215 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conforme sua prestação contas. O valor não justifica os “escas-sos atos de campanha atribuídos a ela”.
Na ação consta que os valores declarados por Gicélia foram usados para pagar pessoas que estavam trabalhando na campanha à reeleição do vereador Emerson.
O que a Federação define como “desvio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e evidencia que Gicélia foi inscrita como candidata laranja, sem reais condições, ou intenção, de participar da disputa eleitoral. O objetivo era simular o cumprimento da cota de gênero e desviar recursos públicos”.
