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Instituto de Tandara é condenado a pagar R$ 50 mil para atleta

Divulgação

Da redação     -
14 de maio de 2024

O Instituto Tandara Caixeta, comandado por Cleber de Oliveira, marido da jogadora de vôlei, foi condenado pela Justiça do Trabalho a indenizar a atleta Gabriella Dutra por descumprimento contratual.

Gabriella, que foi contratada para jogar pelo instituto no clube Campinas Vôlei Feminino, não recebeu integralmente seus salários e teve seu contrato rompido de forma abrupta.

Gabriella Dutra acionou a Justiça alegando falta de pagamento de salários, verbas rescisórias e outros direitos trabalhistas.

Segundo ela, o contrato previa sua atuação entre julho de 2023 e abril de 2024, mas foi encerrado em outubro do ano passado sem justificativa plausível.

A juíza Bruna Stravinski, da 8ª Vara do Trabalho de Campinas, afirmou que o Instituto Tandara Caixeta não conseguiu comprovar a contratação de Gabriella como “atleta autônoma”, como alegado.

A juíza ressaltou que o contrato da jogadora evidencia uma relação de trabalho subordinado, com carga horária determinada e obrigações de exclusividade.

A decisão da Justiça determinou que o Instituto Tandara Caixeta pague mais de R$ 50 mil a Gabriella Dutra, incluindo indenização por danos morais.

A situação do Instituto é agravada pelo encerramento das atividades do Campinas Vôlei Feminino, que prometia ascender à elite do vôlei brasileiro em três anos.

Time estreou no campeonato Paulista no ano passado. No mesmo ano, disputaria a Superliga C, projetando ascensão para a Superliga B e, em seguida, a divisão principal. Mas encerrou suas atividades antes mesmo do início da Superliga C.

O Instituto Tandara Caixeta e Cleber de Oliveira têm a opção de recorrer da decisão, mas até o momento não se pronunciaram sobre o assunto.

Outras atletas também pedem indenizações

Outras jogadoras também estão enfrentando dificuldades para receber seus vencimentos. A campeão olímpica Jaqueline Carvalho também acionou o Instituto na Justiça e pede a indenização de R$ 2,8 milhões, entre multas, direitos de imagem, FGTS e INSS e danos morais. A levantadora Fabíola pede indenização de R$ 504 mil e a central Saraelen espera receber R$ 144 mil.