Em Osasco a vereadora Lúcia da Saúde apresentou na Câmara Municipal a Indicação nº 1870/2022 solicitando a isenção de passagem de ônibus, ida e volta, para os pacientes com consulta marcada com o especialista da rede pública da Saúde.
“Sabemos que a área da Saúde é uma área muito delicada e estamos fazendo de tudo para mudar essa triste realidade, infelizmente ainda existem muitas pessoas aguardando sua consulta com o especialista na fila de espera, e quando sai a vaga, muitos pacientes não têm carro, não têm ninguém para levá-lo, e nem condições financeiras para pegar um coletivo para chegar até a Policlínica”, justificou autora da proposta ressaltando que medida irá beneficiar “principalmente a população menos favorecida”.
Conforme o documento protocolado na Câmara, para receber o benefício o paciente deverá se cadastrar na Secretaria da Saúde para receber o cartão Passe Livre. Para o embarque gratuito, será obrigatório a utilização do cartão, a carteira de identidade original com foto e a guia da consulta médica.
A vereadora ainda explicou como o Passe Livre deverá ser entregue ao morador. “O paciente vai até a Secretaria da Saúde munido de documentos, que serão solicitados pela própria Secretaria. Se o cadastro for aprovado pelo departamento responsável pela análise, o cadastro fica ativado no sistema, quando a Secretaria marcar a consulta do paciente com o especialista, a central entrará em contato com o munícipe, para informar sobre os dados da consulta e também irá passar as informações sobre o uso e a aquisição do Cartão Passe Livre, que será enviado através de malote para a UBS que o munícipe possui cadastro. Quando o munícipe for retirar a guia médica e o cartão Passe Livre, o mesmo assinará um Termo de Responsabilidade do cartão, comprometendo-se a devolvê-lo, quando retornar da consulta na mesma UBS na qual foi retirado. Sendo um cartão reutilizado, não deverá possuir nome gravado, apenas uma identificação colante para o funcionário saber o nome do paciente ao qual será entregue”.
