A cidade de Osasco aderiu oficialmente ao Projeto Guardiã Maria da Penha, política pública formatada pelo MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) para o combate à violência de gênero. Com isso chega a 21 o total de municípios do Estado que estão no programa.
“Quero agradecer ao Ministério Público por essa importante iniciativa. Hoje é um dia histórico para a nossa cidade”, declarou o prefeito Rogério Lins durante cerimônia virtual que marcou a assinatura do Termo de Compromisso entre o Ministério Público e a cidade.
O prefeito também apontou o aumento de casos de violência como mulher como uma preocupação. Por esse motivo, a prefeitura já pensa em instalar uma casa de passagem (equipamento que permite às vítimas deixarem suas residências) e lançar um aplicativo com botão de pânico para protegê-las. “Nosso objetivo é comum”, ressaltou o secretário de Negócios Jurídicos, Ivo Gobatto.
” O Projeto Guardiã Maria da Penha vai fazer com que Osasco avance no combate à violência doméstica”, declarou o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo.
De acordo com ele, o programa é voltado para uma parcela da sociedade que precisa muito do Estado. “Vamos botar a engrenagem para funcionar”, afirmou o PGJ, que fez uma menção especial ao promotor Daniel Magalhães Albuquerque Silva. “O Daniel vem se destacando há muito tempo”, disse. “Osasco necessitava desse projeto”, afirmou Silva, atribuindo a formalização do acordo ao empenho de todos os promotores da comarca e também dos representantes do Executivo.
O Projeto Guardiã Maria da Penha consiste na utilização da Guarda Municipal na proteção a mulheres vítimas de violência de gênero que obtiveram medidas protetivas contra o seu agressor. “Vai muito além de uma finalidade processual”, enfatizou Valéria Scarance, do Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim).
Em Osasco o projeto de lei que propôs a criação da Guardiã Maria da Penha foi apresentado pela vereadora Ana Paula Rossi (PL).
