Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2059/2021 que determina mudanças nas alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para videogames e acessórios. De autoria do deputado federal Alexandre Frota (PSDB), o projeto sugere redução de 2% a 20%, dependendo do produto.
“O número de praticantes de jogos de videogames vem crescendo sobremaneira, de forma que grande parte da população tem neste tipo de atividade uma única opção de lazer durante a pandemia que se instalou no país. Portanto, nada mais justo que uma redução substancial nas alíquotas de impostos”, justificou o tucano no documento protocolado em Brasília.
Segundo ele, a redução do valor do imposto seria uma forma de beneficiar também as pessoas que participam de campeonatos. “Além disso, há de se considerar o número de jogadores deste tipo de modalidade que participam de campeonatos mundo a fora”.
O projeto tramita nas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso tenha parecer favorável a proposta entra na pauta para ser votada em plenário.
