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Projeto moderniza lei de antenas e cria normas para estações 5G em Osasco

Divulgação

Da redação     -
20 de abril de 2023

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, enviou para aprovação da Câmara Municipal projeto de lei com regras para instalação e operação de antenas 5G.

PL trata da modernização da lei de antenas em Osasco e detalha normas sobre licenciamento e instalação da infraestrutura.

As chamadas ETR (Estações Transmissoras de Radiocomunicação) foram outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em janeiro deste ano.

Para a instalação da ETR é necessário uma infraestrutura de suporte que devem atender a Lei n°13.116/2015 (Lei Geral de Antenas), que contém o gabarito de altura e outros parâmetros, limites de radiação magnética, entre outras normas.

Em fevereiro, a ativação da tecnologia 5G, a partir da frequência 3,5GHz, foi autorizada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para 4 cidades da Região Metropolitana de São Paulo com mais de 500 mil habitantes.

Integraram a lista Guarulhos, Osasco, Santo André e São Bernardo do Campo. Nas capitais brasileiras o serviço já foi implantado.

Em Osasco, os três primeiros bairros a receberam o sinal foram o Centro, Presidente Altino e Vila Osasco.

Para acessar é preciso possuir um aparelho compatível. A velocidade de acesso é dez vezes superior a do 4G. O download de um arquivo de 1GB demora aproximadamente dez segundos.