Na sessão desta terça-feira (4), quase “todes” os parlamentares da Câmara de Cotia derrubaram o veto do prefeito Rogério Franco ao Projeto de Lei 18/2024, de autoria do vereador Johny Santos, que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas municipais.
Em seu veto o prefeito alegou que a proposta de Johny era inconstitucional porque cabe apenas à União, por meio do Ministério da Educação, interferir na política pedagógica. Segundo o prefeito essa função não é de competência do Legislativo municipal.
O veto de Rogério Franco foi derrubado por 11 dos 15 vereadores da Casa. Com isso, volta a valer a aprovação anterior da Câmara Municipal que proíbe a linguagem neutra em todas as escolas da prefeitura.
Além das instituições de ensino, a proposta também se aplica a qualquer documentos emitido pelo poder público municipal, aos editais de concurso público e todas as ações culturais, esportivas, educacionais, artísticas, dentre outras promovidas pela prefeitura.
“Projeto todes, não! Meu objetivo com esse projeto é honrar a nossa língua e proteger as nossas crianças”, postou, em suas redes sociais, o vereador Johny Santos.
