Câmara Municipal de Itapevi aprovou na sessão desta terça-feira (22) o projeto de resolução 18/2021 que cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes de Segurança Pública e Cultura de Paz.
O PR de autoria da bancada do Podemos, Professor Rafael, Marcelo Alemar, Aparecido e Mariza, tem como objetivo debater ações de combater à violência na cidade. A ideia dos parlamentares é analisar os dados públicos de violência doméstica, feminicídio, crimes sexuais contra vulneráveis, preconceito racial, LGBTfobia, latrocínio, furto e roubo.
A comissão também vai ouvir técnicos da prefeitura de Itapevi, especialistas de diferentes áreas e seguimentos da sociedade para entender se falta legislação ou ações conjuntas dos órgãos públicos para coibir as diferentes formas de violência no município.
A comissão terá cinco integrantes que serão nomeados pelo presidente da Câmara, professor Rafael (Podemos). A indicação segue a representação proporcional dos partidos com vereadores na Casa de leis. Uma vez indicados, os vereadores terão 90 dias, prorrogáveis por igual período, para apresentar o relatório do estudo proposto. Segundo os autores do PR, a indicação dos vereadores e o início dos trabalhos devem ocorrer nos próximos dias.
