Em audiência pública realizada na terça-feira, 22, a Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Osasco apresentou os resultados fiscais do município, referentes ao 3º quadrimestre de 2021.
Segundo a subsecretária do Tesouro, Carine Simões o gasto com pessoal em 2021 foi de R$ 988 milhões, um percentual de 31,1% da receita corrente líquida.
“Esse percentual caiu de 37,4% em 2020, para 31% em 2021, praticamente metade do limite prudencial permitido pela LRF, que é de 60%”, disse a subsecretária do Tesouro.
O perfil de arrecadação da cidade mudou nos últimos anos e isso tem garantido o crescimento continuado da cidade.
“O Imposto Sobre Serviços (ISS) teve aumento de 26% na arrecadação e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), cresceu 27%. No geral, a arrecadação da cidade subiu 17,2% na comparação com 2020”, acrescentou a subsecretária.
Esse cenário também propiciou o cumprimento de mais uma meta estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal. A dívida da cidade, cujo montante é de R$ 972 milhões, corresponde a 30,6% do PIB (Produto Interno Bruto) da cidade.
“O percentual está bem abaixo dos 55% recomendados pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e muito longe do teto máximo de 108% do PIB”, explicou Carine.
Segundo a Pasta, Osasco tem poder de arrecadação própria muito forte, especialmente no setor de serviços e tecnologia. As receitas correntes tiveram arrecadação 16% acima do previsto pela Lei Orçamentária 2021. Já as receitas de capital arrecadaram 90% do previsto.
