O ministro da Justiça, Flávio Dino, confirmou presença no 31º Congresso Brasileiro das Guardas Municipais que será realizado de 15 a 18 de novembro, no Centro de Eventos da Associação Médica do Rio Grande do Sul, no bairro Partenon, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
A confirmação foi dada ao presidente da AGMB (Associação das Guardas Municipais do Brasil), Reinaldo Monteiro e aos representantes do Conselho Nacional das Guardas Municipais. Eles se reuniram com o ministro em Brasília na semana passada.
Em vídeo, Flávio Dino ressaltou a importância das Guardas Municipais no combate à criminalidade em todo o país. Recentemente, uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu as GCM como integrantes das forças de segurança pública do Brasil como já são as Polícias Militar e Civil.
O Congresso, que ocorre anualmente, é o mais tradicional do Brasil e permite que os integrantes das guardas debatam, junto aos especialistas do setor, a participação dos municípios na segurança pública. Neste ano, as discussões terão como foco a padronização nacional e o artigo 144 da Constituição Federal.
A expectativa é que mais de mil integrantes de diferentes Corporações participem do evento em Porto Alegre. No ano passado, a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, foi a sede da programação – centrada na integração dos agentes com as polícias ostensivas, atuação da Patrulha Maria da Penha e uso de tecnologia.