O primeiro Projeto de Lei protocolado na Câmara Municipal de Osasco solicita, à Prefeitura, que priorize a matrícula de crianças e adolescentes que vivem nos serviços de acolhimento em escolas de período integral da rede municipal. O PL nº 01/2024 é assinado pelo vereador Josias da Juco (PSD).
Em entrevista ao Diário, o vereador contou que nas unidades escolares de período integral os alunos entram às 7h e saem às 16h.
No período da manhã, os estudantes têm aulas com as disciplinas da grade curricular como: português, matemática, geografia, história, dentre outras. Já no contraturno, as crianças e adolescentes participam de atividades recreativas, esportivas e culturais.
Eles têm acesso a quatro refeições por dia, sendo café da manhã, colação (distribuição de uma fruta), almoço e café da tarde.
“A gente entende que as atividades extras vão ajudar muito no crescimento dessas crianças ou adolescentes que estão no serviço de acolhimento porque foram retiradas de suas famílias por algum motivo. Muitos por abandono, alguns por terem sido violentados pela família, muitos pelo fato dos pais não cuidarem bem e por isso estão à disposição do judiciário”, comentou Josias.
Josias contou que a ideia de apresentar um projeto com essa solicitação surgiu durante uma conversa com o doutor Samuel Karazin, juiz da Vara da Infância e Juventude de Osasco.
“Ele comentou comigo que as crianças e adolescentes que estão no acolhimento, muitas vezes, não têm a oportunidade de um reforço na questão educacional”, recordou o parlamentar ressaltando que já conversou com o prefeito Rogério Lins (Podemos) sobre a proposta e que foi muito bem aceita.
O Projeto de Lei irá tramitar pelas Comissões Permanentes da Câmara Municipal. Caso receba pareceres favoráveis, segue para votação em plenário. Se aprovado pelos vereadores, segue para sanção ou veto do prefeito.
Durante a entrevista, Josias disse que está confiante na aprovação da proposta. Ele ressaltou, ainda, que pretende levar a solicitação ao governo do Estado para que a prioridade seja transforma em lei também nas escolas estaduais em Osasco.
