A mandata AtivOz (Psol) protocolou na Câmara Municipal, no dia 31 de janeiro, Projeto de Lei instituindo o programa Passe Livre aos domingos e feriados nos ônibus municipais que circulam em Osasco.
O objetivo é promover a mobilidade urbana, inclusão social e estímulo ao uso do transporte público para lazer.
Segundo a vereadora Juliana, a iniciativa segue a tendência da capital e de outras cidades da região metropolita, a exemplo de Taboão da Serra, Itapecerica e Embu das Artes.
Na capital, que adotou o passe livre aos domingos em dezembro do ano passado, o primeiro dia com tarifa zero registrou crescimento de 35% no número de passageiros em relação aos domingos anteriores.
O Projeto de Lei da AtivOz trata, ainda, da universalização da tarifa zero no município até 2035, com a criação de uma empresa pública de transportes que implantaria gradativamente a gratuidade nos ônibus.
No Brasil, a tarifa zero universal – gratuidade em todos os dias da semana, e não somente aos domingos e feriados – já é realidade em mais de 100 municípios, demonstrando o avanço desta política no país.
Na região metropolitana de São Paulo, São Caetano do Sul, Vargem Grande Paulista, Pirapora do Bom Jesus, Araçariguama e São Lourenço da Serra já adotaram o passe livre pleno.
Dos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes – caso de Osasco, que tem cerca de 700 mil –, onze têm passe livre pleno.
Em São Caetano do Sul, com 165 mil habitantes, a prefeitura informou que o número de usuários do sistema de transporte dobrou após a adoção da medida, passando de 25 mil por dia para mais de 50 mil.
A estimativa de custo anual é de R$ 35 milhões, o que corresponde a apenas 1,5% do orçamento total do município previsto para 2024.