Na noite de sexta-feira (1º), aconteceu na Câmara Municipal de Osasco audiência pública para discutir políticas mais eficazes para a população LGBTQIA+. Dentre as diversas reivindicações uma se fez comum: todos os representantes que usaram a tribuna pediram para que os vereadores aprovem o Conselho Municipal em defesa ao público LGBTQIA+.
O projeto de lei nº 124/21, que institui o Conselho, foi apresentado pela Mandata AtivOz e protocolado na Casa no mesmo dia da audiência. Antes de ser pautado para votação em plenário, proposta irá tramitar nas comissões permanentes.
“Têm vários vereadores nessa Casa que são conservadores, mas tem uma abertura do respeito e sensibilidade humana para conversar, e eu acredito nisso, sou otimista. Peço encarecidamente que aprovem o conselho. Ninguém está pedindo nada de absurdo, queremos apenas que olhem com mais humanidade para essas pautas”, disse Flávio Mota da Costa — a Drag Tiffany —, que atua há mais de 22 anos no ramo de eventos.
Elvis Justino, membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE), mandou um recado para os parlamentares das bancadas evangélica e católica. “É muito importante que os vereadores dessa Casa provem que estão aqui para legislar para todos e aprovem o Conselho LGBTQIA+. Quem votar não ao Conselho vai ser cúmplice da violência. As pessoas usam a religião de forma errada. Nosso Deus é um Deus de amor, não é um Deus que persegue e que mata”.
A mesma linha foi seguida por Higor Andrade, covereador da Mandata Ativoz. “O livro que tem que reger é a Constituição, não a Bíblia. Não usem a Bíblia para aprovar ou não aprovar nenhum projeto de lei. Com o conselho teremos a gente falando pela gente. LGBT falando sobre LGBT. Héteros também podem apoiar a causa, mas eles não vivem a nossa dor”, disse. “É muito importante relembrar que LGBTfoia é crime. Não aprovar esse conselho é LGBTfobia”, completou Sabrina Nabuco, do movimento Juntas por Barueri.
A vereadora Ana Paula Rossi declarou que há tempos está em pauta a criação de um conselho municipal para a diversidade e que, acima de tudo, é preciso haver respeito, independentemente de políticas partidárias e religiosas. “O governo avançou pelo fato de ter criado uma secretaria Executiva. Essa angústia que mexe com vocês, mexe com a gente também. Eu percebo que estamos caminhando, mesmo que lentamente. A questão do conselho municipal LGBTQIA+ também vem de outras gestões, não é algo recente. Pra mim é uma coisa tão simples para gente tratar, é óbvio. Nós temos diversos conselhos nesse município, diversas representatividades, diversos segmentos. É algo simples”.
Em relação à resistência em torno do debate nas pautas LGBTQIA+, Ana Paula esclarece que muitas vezes o que falta é conhecimento sobre o assunto, mas que há movimentos para quebrar resistências. “Existe resistência. Na minha opinião, essa resistência é porque é uma coisa muito cultural e as pessoas se fecham. E eu acho que é por falta de informação, falta de diálogo, falta de estarem abertos a ouvir. Tem de existir políticas públicas em nossa cidade que garantam direitos. Não é favor, é direito, direito como todos tem”, concluiu.
O presidente da comissão legislativa de Políticas Afirmativas de Raça e Gênero, vereador Pelé da Cândida, explicou como tem abordado as questões LBTQIA+ com os demais parlamentares, relembrou de sua primeira legislatura e de como teve de aprender e negociar para conseguir colocar seus projetos em pauta.
“A gente tem de sincronizar, conversar com as pessoas para chegarmos a um entendimento legal e os projetos passarem. Em relação ao conselho municipal, estou disposto a lutar para que a gente possa aprovar. Vocês têm direitos, pois pagam seus impostos”, afirma Pelé.
Organizada pela vereadora Juliana da Ativoz (PSOL), a audiência reuniu ativistas, integrantes de ONGs, artistas, simpatizantes, servidores públicos e os parlamentares Pelé da Cândida (MDB), presidente da Comissão de Políticas Afirmativas de Raça e Gênero, e Ana Paula Rossi (PL).
