Na terça-feira (20), os vereadores de Cotia aprovaram o Projeto de Resolução 3/2024 (PR) que prevê a “revisão geral anual dos subsídios dos agentes públicos da Câmara Municipal”.
Na prática, os parlamentares aprovaram o aumento do próprio salário. O PR foi proposto pela Mesa Diretora da Câmara que é composta pelos vereadores Marcinho Prates, Celso Itiki e Edson Silva.
O reajuste aprovado é de 4,51%. Com isso, os salários dos vereadores de Cotia passam de R$ 11.822,00 para R$ 12.533,00, um acréscimo de R$ 533,00.
Conforme o Projeto de Resolução, o percentual é baseado no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do IBGE, que foi apurado em 4,51% no período de 1º de fevereiro de 2023 a 32 de janeiro de 2024.
Esse já é o segundo aumento que os parlamentares aprovam em um ano. Em fevereiro de 2023, os vereadores aprovaram o reajuste de 5,77% no próprio salário.
Na ocasião, a Câmara Municipal explicou que o reajuste era determinado pelo inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal.