Em entrevista ao Diário da Região, Reinaldo Monteiro, presidente da Associação das Guardas Municipais do Brasil, disse que nesta semana deve receber o resultado da enquete sobre perturbação do sossego feita no site da AGM para mapear os pontos críticos em cada município da região Oeste da Grande São Paulo.
A enquete perguntava aos moradores onde era comum a realização de “pancadão e baile funk” e também questionava sobre os chamados “rolezinhos”, nome dado à bagunça em via pública com motos barulhentas, principalmente durante a madrugada. Sobre os “rolezinhos”, Reinaldo explicou que uma saída prática seria o treinamento dos Guardas Municipais para averiguação, multa e apreensão do motoqueiro flagrado fazendo arruaça.
Segundo ele, hoje, o Código Brasileiro de Trânsito unificou as competências, ou seja, antes o que era competência somente dos estados agora também passou a ser dos municípios. Em outras palavras, escapamento irregular cabe apreensão e o município pode fazer essa apreensão por meio da Guarda Municipal.
“A prefeitura tem que preparar o guarda municipal para essa fiscalização. Tem que oferecer curso especifico, talão de multa, tudo certinho. E o guarda vai poder fazer a aferição, aplicar a multa e recolher essa moto ao pátio. O que antes era competência do agente se trânsito, agora cabe também à Guarda Municipal”, explicou o presidente da AGM Brasil.
Pancadões e bailes funk
Já quanto aos tópicos da enquete ligados aos pancadões e bailes funk, a AGM Brasil pretende compilar os dados e sentar com os prefeitos da região para propor a criação de um Setor de Inteligência dentro das Guardas Municipais. A enquete vai ajudar a mapear os locais onde acontecem essas perturbações do sossego.
Já o investimento em Inteligência vai permitir que a Guarda Municipal consiga evitar a formação dos pancadões. Seria agir com prevenção e não punição. Depois de organizado a dispersão dos pancadões e bailes funk exigem medidas mais enérgicas por parte das forças policiais, com multa e até prisões aos infratores. O Setor de Inteligência das Guardas Municipais ajudaria detectar o local antes do pancadão ser formado.
“A gente precisa identificar esses pontos porque hoje nós temos muita tecnologia à nossa disposição”, explicou Reinaldo Monteiro. “Investir nessa proposta contra a perturbação de sossego vai ao encontro do que já conseguimos no ano passado, que foi a inclusão dos municípios e Guardas Municipais no Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência). Essa foi uma conquista da AGM Brasil junto ao governo federal. Conseguimos fazer com que fosse alterado o Decreto sobre o Sistema Brasileiro de Inteligência, então hoje todas as Guardas Municipais do Brasil podem e devem integrar o Sistema Brasileiro de Inteligência”, finalizou Monteiro.
