O deputado estadual Emidio de Souza protocolou um Projeto de Lei Complementar que obriga o governo estadual a pagar indenização para todos os professores do estado mortos por Covid-19. A indenização prevista no projeto é de R$ 100 mil e deve ser paga para cônjuges e filhos.
De acordo com boletim divulgado pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) no dia 7 de abril, até aquela data 66 professores morreram contaminados por Covid-19, depois de trabalhar presencialmente em escolas estaduais de São Paulo.
‘Os familiares dos profissionais da educação são impactados duplamente pela pandemia. Além do risco geral, a que todos estão submetidos, há o acréscimo do risco decorrente da atividade profissional no setor da educação formal de um de seus membros”, explica o parlamentar.
O projeto fixa que a indenização independe da comprovação da infecção por Covid-19 ter ocorrido dentro ou fora da escola, desde que o professor tenha estado no exercício de sua função em sala de aula durante a pandemia.
No texto, o deputado ainda propõe a criação de um auxílio voltado para os filhos dos professores mortos pelo coronavírus. Chamado de “Auxílio Educacional Especial” no projeto, esse auxílio deve ser R$ 2 mil por mês até que os filhos dos professores tenham concluído o ensino técnico ou superior.
Segundo a proposta do parlamentar, a indenização, além de valer para os familiares de professores da rede estadual de ensino, também abrange os familiares dos professores da USP, Unicamp e Unesp mortos por Covid-19.
